Os conteúdos e informações apresentados neste Sítio são da responsabilidade da Editora, sociedade portuguesa com sede em Sede da Editora. Capital social: 0 000,00 EUR (Zero mil euros), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e NIPC 000 000 000 é a proprietária e responsável pelo presente Sítio (sitio.com).
O presente Sítio é dirigido a pessoas maiores de idade (idade igual ou superior a 18 anos), pelo que caso o Utilizador seja menor de idade (de idade inferior a 18 anos), a utilização deste Sítio deverá ser supervisionada pelo poder paternal ou pelos seus representantes legais.
Ao aceder ou usar o Sítio, o utilizador expressamente concorda e aceita em submeter-se a todos os termos e condições contidos nesta declaração legal. Não deverá utilizar o Sítio se não concorda com estes termos e condições.
O Utilizador compromete-se a utilizar o Sítio, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei e de acordo com a presente Declaração Legal e bons costumes.
Ao entrar neste Sítio o utilizador reconhece e concorda que a sua permissão para entrar e utilizar este Sítio será analisada e avaliada de acordo com as leis de Portugal. Se o utilizador aceder a este sítio a partir de outro país, será responsável pela submissão a toda e qualquer das leis locais aplicáveis. Para além disso, esta declaração legal não deve excluir ou limitar qualquer dos direitos imperativos que lhe são proporcionados pela lei aplicável de acordo com a aplicação das regras de conflitos internacionais de leis.
A Editora não garante que os materiais contidos neste Sítio sejam apropriados para países fora de Portugal.
Os conteúdos disponibilizados no Sítio são apenas para uso pessoal.
Todos os logótipos, nomes e marcas registadas, que aparecem no Sítio são propriedade (intelectual) da Editora ou são usados por esta, sob licença do respetivo titular. O utilizador não deverá usar nenhum dos direitos anteriores para qualquer propósito sem o prévio consentimento expresso, por escrito, da Editora. Se o utilizador não respeitar esta declaração legal, tal constituirá incumprimento contratual e violará os direitos de autor, marcas registadas, propriedade industrial e outros direitos de propriedade da Editora e/ou de terceiros.
Os conteúdos do Sítio estão protegidos pela propriedade intelectual e direitos relacionados, incluindo, mas não limitado a direitos de autor, patentes, base de dados e direitos de marca registada. O utilizador não poderá utilizar o Conteúdo e Código do Sítio em moldes que não tenham sido autorizados pela Editora
A Editora publica informação no seu Sítio para conveniência dos seus visitantes e tem em vista apenas finalidades informativas. De forma alguma poderão/deverão os indivíduos e/ou as suas declarações no Sítio ser relacionadas com produtos específicos ou responsabilidades do serviço e/ou obrigações da Editora quer a nível pessoal, quer a nível societário.
Os utilizadores assumem todas as responsabilidades e riscos relativos ao uso do Sítio. Toda a informação contida no Sítio é-lhes fornecida tal como se apresenta e a Editora rejeita todas as garantias, representações e ligações, expressas ou implícitas, relativas à informação acedida a partir de ou via outros Sítios, na medida do permitido no âmbito da jurisdição aplicável.
Em momento algum deverá a Editora ser responsável por quaisquer danos de qualquer tipo, provenientes de qualquer causa, incluindo mas não limitado a inibição de utilização, lucros cessantes, perdas de dados, ou qualquer outro tipo de danos, tangíveis ou intangíveis por natureza, de alguma forma relacionados com o uso ou performance da informação disponibilizada ou acedida através do Sítio da Editora, exceto em caso de atuação dolosa ou com negligência grosseira da parte da Editora.
Embora a Editora utilize todo o seu esforço e meios razoáveis para fornecer informação exata e atualizada, poderão suceder incorreções, técnicas ou reais, involuntárias e erros de escrita. A Editora reserva-se o direito de fazer correções e mudanças no Sítio a qualquer altura, sem aviso prévio.
Apesar deste Sítio poder estar hiperligado a outros Sítios, a Editora não está direta ou indiretamente, a sugerir qualquer aprovação, associação, patrocínio, ligação ou relação com o Sítio hiperligado, a não ser que esteja especificamente aí estabelecido. Ao entrar neste Sítio o utilizador reconhece e concorda que a Editora não reviu todos os Sítios hiperligados a este Síto e não é responsável pelo conteúdo de qualquer das páginas off-Sítio ou qualquer Sítio hiperligado a este. A ligação do utilizador a quaisquer outras páginas off-Site ou outros Sítios é pela sua própria conta e risco.
A Editora não garante que o Sítio esteja livre de vírus informáticos, bugs ou outros componentes perigosos. A Editora não garante que as funções contidas nos materiais disponibilizados sejam ininterruptas ou livres de erro ou que os erros sejam detetados ou corrigidos.
A Editora poderá suspender temporariamente e sem prévio-aviso a acessibilidade ao Sítio seja por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.
O Utilizador garante que a informação, material, conteúdos ou observações que não sejam os seus próprios dados pessoais e que sejam por si facultados através do Sítio, não infringem os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, nem nenhuma outra disposição legal.
A informação, materiais, conteúdos ou observações que o Utilizador faculte à Editora, serão considerados não confidenciais, reservando-se a Editora o direito a utilizá-las da forma que considere mais adequada.